IV FROTA

 

O falecido Enéas já alertava: o Brasil precisa de uma bomba atômica. Estava certíssimo! Alguns podem achar esse discurso anacrônico, mas a idéia de os brasileiros desenvolverem o próprio arsenal nuclear é atualíssima, principalmente, se levarmos em conta a reativação pelos estadunidenses da tal quarta frota; navios militares que vêm bisbilhotar a costa sul no Oceano Atlântico.
Seria mera coincidência a volta desse expediente num momento em que o Brasil anuncia descobertas de grandes reservas de petróleo na costa?
O Tio Sam diz que a quarta frota vai realizar atividades humanitárias nos países da América do Sul prestando assistência médica e odontológica, por exemplo. Dever haver quem acredite nisso. Pra esses, sugiro passar numa loja de 1,99 e comprar um nariz de palhaço. Coloque-o no devido lugar, vá pra frente do espelho e repita: os americanos só querem o bem da América do Sul.

NUNCA, NA HISTÓRIA DESTE PAÍS, HOUVE UM IDH TÃO ALTO



De Lorena Rodrigues, da Folha On Line, hoje


O Brasil entrou pela primeira vez no grupo de países considerados de alto desenvolvimento humano. Entre os dados que contribuíram para o desempenho brasileiro está o aumento na expectativa de vida da população. Em 2004, ela era de 71,5 anos para 71,7 anos em 2005. Apesar disso, caiu uma posição no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), passando de 69º para 70º no item qualidade de vida.

O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou nesta terça-feira relatório que mostra que o IDH brasileiro alcançou 0,800 --em uma escala de 0 a 1--, o que é considerado alto. O índice divulgado hoje leva em consideração dados de 2005. No relatório do ano passado, de 2004, o IDH do Brasil foi de 0,792.

Os responsáveis pela pesquisa, porém, viram com cautela a melhoria no desempenho do país. Eles lembram que países como Argentina, México e Cuba estão à frente do Brasil no ranking há mais de 20 anos.

"Apesar de o Brasil ainda ser um dos países mais desiguais em termo de distribuição de renda, tem havido alguns passos na direção correta", declarou Kevin Watkins, coordenador do relatório.

Para Watkins, além de o Brasil ter passado por um bom momento econômico nos últimos anos, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, contribuíram para a melhoria no IDH.

"Os últimos quatro anos viram mudanças nas políticas públicas em áreas fundamentais o que muito claramente ofereceu benefícios para os pobres do Brasil. Acho que vemos sinais muito positivos no Brasil e o governo Lula alcançou muito disso", afirmou.

Ele frisou, porém, que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à distribuição de renda, terra e crédito, e pediu mais eficiência na cobrança de impostos.

"O fato é que muitos países com renda mais baixa do que a do Brasil têm um desempenho melhor em indicadores chave", observou.

 

CONTRA-COMUNICAÇÃO

 

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia, nunca despertou em mim nenhum tipo de admiração, até hoje. Lendo sua crítica acerca da campanha eleitoral do PSDB, que está no ar, tive que me curvar à perspicácia dele.

A LASTIMÁVEL PUBLICIDADE DO PSDB OU A CONTRA-COMUNICAÇÃO!
       
1. A publicidade do PSDB através de comerciais de 30" está lastimável. Poder-se-ia chamar de contra-comunicação.
       
2. Apresentar uma medida de governo, dizer que foi do PSDB e que o PT copiou e que isso é bom para o Brasil, tem consequências desastrosas. Uma consulta a quaisquer destas pesquisas que são publicadas pela mídia vai mostrar que a memória sobre o final do governo do presidente Fernando Henrique, continua muito negativa. Com isso a cópia do PT é percebida hoje como melhor. E ainda mais: que o governo Lula acrescentou coisas que não existiam no governo anterior, mesmo que isso seja injusto como bolsa família. Mas é a percepção pela multiplicação dos atendidos no programa. E outras marcas que o governo vai emplacando e que simulando que fez mais, e outras.
       
3. Mas há coisa pior. A mudança incorpora sempre alguma taxa de risco. Se uma coisa hoje é igual a outra de ontem, para que mudar se há um risco de piorar?
       
4. E mais ainda. Se o governo Lula copiou coisas boas, isso mostra que é responsável. Soa quase como um elogio ao atual governo e não ao anterior. E vamos ficar por aqui, sem entrar nos aspectos formais, já que a tecnologia hoje a disposição das agencias de publicidade aconselharia o uso de formas muito mais atualizadas e atraentes. Nesse último sentido, está de parabéns o PFL que com a Paula Lavigne et equipe, mostrou o que é tecnologia em publicidade, hoje. 
       
5. Um verdadeiro desastre.  Mas quem sabe não há ainda comerciais a serem divulgados? Se há, que mudem tudo e rápido, pelo amor de Deus (desculpe pois abri meu último voto tucano dizendo isso).

O POVO BRASILEIRO


Assisti nesse fim de semana ao excelente documentário O Povo Brasileiro, feito a partir do livro homônimo e obra prima do antropólogo Darcy Ribeiro. São dez filmes, cada um com mais ou menos 40 minutos de duração, que contam a história das matrizes étnicas que formaram o povo do Brasil (a indígena, a lusa e a afro) e os diferentes tipos de brasis que se constituíram nas cinco regiões geográficas que compõem o nosso país.

O documentário é rico em imagens e exuberante em informações acerca das nossas características enquanto povo. Da amálgama de índios, portugueses e africanos teve origem uma nação híbrida na qual não é mais possível delimitar claramente até aonde começa e termina a  influência de cada etnia. Deixamos de ser ameríndios, brancos ou negros para sermos brasileiros.

Do fruto dessas relações é que nasciam os autênticos brasileiros. O filho de pai português com mãe índia já não era mais lusitano ou indígena, assim como o do africano com o  europeu não era nem branco nem preto e o do negro com o índio, era cafuzo. Do cruzamento das matrizes, surgia o zé ninguém que não era reconhecido nem como um ou como outro. Daí vem a nossa baixa auto-estima, a dificuldade de nos reconhecermos como povo e o culto pelos europeus, que na época eram os patrícios.

O Brasil foi um “moinho de gente” como bem disse o Darcy Ribeiro – na minha opinião continua a ser. Primeiro foram os índios, que por não serem muito afeitos ao trabalho forçado, foram dizimados pelos portugueses que logo providenciaram a busca dos africanos. Estes sim, eram fortes e apropriados para o trabalho, até porque já dominavam técnicas agropastoris aperfeiçoadas em suas terras nativas.

A riqueza do Brasil foi obtida com o suor e o sangue dos negros. A humilhação imposta a esse povo, entretanto, não o sucumbiu. Pelo contrário. Eles foram os que mais nos influenciaram culturalmente. Os africanos não eram fortes apenas fisicamente, eram um povo criativo que não abria mão de suas raízes e da veneração aos seus antepassados.

Os indígenas eram mais frágeis, apesar de toda contribuição que tivemos deles. Principalmente, na culinária e no nosso folclore. Eram mais suscetíveis às pestes que os europeus traziam do continente velho e possuíam uma ética peculiar que se opunha diametralmente ao ethos europeu. Não tinham visão mercantilista e eram adeptos do ócio. A natureza lhes provia de todas as suas necessidades. Eles se bastavam em si!

Os portugueses foram o povo que primeiro criou um estado-nação. Espremidos em uma faixa litorânea e cercados por inimigos, foram corajosos e bem aventurados na navegação comercial. Conquistaram terras africanas, asiáticas e americanas. O contingente populacional pequeno impôs-lhes a necessidade de procriação em todas as colônias que dominavam. Aqui, no vasto território brasileiro, muito mais.
 
O documentário mostra muito mais sobre nossa formação. É imprescindível para  melhor compreender o Brasil nas suas diversas facetas e regiões. Vale a pena assisti-lo. Pelo filme, consegui entender o porquê de tantas mazelas e virtudes que esse maravilhoso eldorado chamado Brasil possui.

VALERIODUTO TUCANO


Notaram como a Globo enfatiza o tal do “valerioduto MINEIRO”. Isso é uma medida cautelar para que as cagadas dos tucanos das Gerais não respinguem no candidato, desde já, à presidência da República e interinamente governador de São Paulo, José Serra, e no sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O intuito é isolar o PSDB mineiro do paulista. O problema é que o próprio senador Eduardo Azeredo já dedurou o FHC em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, incrivelmente publicada na edição de 26 de setembro. Vejam:

FOLHA - A Polícia Federal diz que houve caixa dois na sua campanha...
EDUARDO AZEREDO - Tivemos problemas na prestação de contas da campanha, que não era minha só, mas de partidos coligados, que envolvia outros cargos, até mesmo de presidente da República.

FOLHA - O dinheiro da sua campanha financiou a de FHC em Minas?
AZEREDO - Sim, parte dos custos foram bancados pela minha campanha. Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.

Em entrevista concedida às televisões no dia do encontro do PSDB, FHC disse que quem tiver culpa no cartório deve pagar. Será que ele se incluiu nessa?

Têm ainda as famosa listas de Furnas e a do Cláudio Mourão em que estão declinados nomes graúdos do tucanato como Aécio Neves e José Serra, mas que a mídia insiste em esquecê-las. A denúncia da Procuradoria diz que houve o desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas durante o governo de FHC.

De acordo com o procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, houve “desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais;”. Veja a íntegra da denúncia da PGR aqui.

Infelizmente, os simpatizantes tucanos que se sentiram traídos pelo partido não vão ser devidamente informados pela grande mídia brasileira. O motivo é óbvio: há dois pesos e duas medidas quando se retrata a corrupção dos petistas e a dos tucanos. Os barões da mídia são amigos dos tucanos e adversários ideológicos dos petistas.  Sugiro que procurem outras fontes de informação. Aqui vão algumas sugestões:

Revista Carta Capital (www.cartacapital.com.br)

Blog do Mello

Blog do Nassif

Blog do Paulo Henrique Amorim

Blog do Azenha, que pediu demissão da Globo por não compactuar com o tipo de jornalismo praticado naquela emissora.
 

Agora, quem quiser continuar sendo enganando, continue a ler os panfletos da Veja, O Globo, F. São Paulo e Estado de São Paulo e congêneres. Também de ilusão se vivem os homens!

MARINHEIRO SEM RUMO NEM VENTO AJUDA


Por Fábio Konder Comparato

NA NOVELA da CPMF que se arrasta há mais de ano, tudo foi dito sobre o cenário e os personagens, mas nada sobre o que está por trás da cena.
O governo federal demonstra matematicamente que, sem a prorrogação da falsa contribuição provisória, o Orçamento da União de 2008 será deficitário. Os empresários, por sua vez, deblateram contra o peso excessivo da carga tributária.
Mas ninguém -no governo, na oposição ou na imprensa- aponta a verdadeira causa desses desconchavos; menos ainda denuncia os vilões da história e identifica as vítimas.

Tomemos o exercício financeiro de 2006. O serviço da dívida pública (amortização do capital e pagamento de juros) custou ao país R$ 158 bilhões; vale dizer, quase o quádruplo do (falso) déficit da Previdência Social que o governo atual e o anterior sempre apontaram como a causa do nosso descontrole financeiro.

Analogamente, entre 2002 e 2006, as despesas orçamentárias da União no campo da saúde, para o qual se destinariam integralmente os recursos arrecadados com a CPMF quando foi criada, representaram menos de um quarto do total dos gastos com a dívida pública. As referentes à educação, pouco mais de 10%.

Quem ganha e quem perde com isso?

De um lado, como ninguém ignora, a maioria absoluta dos brasileiros depende, para sobreviver, da Previdência Social, do SUS (Sistema Único de Saúde) e da escola pública.

De outro lado, os clientes exclusivos do sistema de dívida pública são os bancos e um punhado de aplicadores. Dentre estes, ocupam lugar de destaque os que possuem domicílio fiscal no exterior, pois são simultaneamente beneficiados com juros dentre os mais elevados do mundo, com a desvalorização contínua do dólar e com a isenção tributária. Realmente, o brasileiro não é xenófobo.

Será necessário indagar qual dos dois grupos, o de cima e o de baixo, arca com as inevitáveis reduções de verbas para alcançar o equilíbrio do Orçamento?

Examinemos o sistema tributário. Sobre quem recai o maior peso dos impostos, indispensáveis para fazer face ao serviço da dívida pública? Sobre os empresários? Não. O Brasil fez nesse particular uma opção preferencial pelos pobres: 70% da massa de impostos e assimilados são indiretos, vale dizer, regressivos e transmissíveis ao consumidor final. O que significa que os despecuniados contribuem muito mais do que os ricos para financiar os gastos públicos.

Diante desse quadro, como explicar a paz social e política que reina entre nós, em contraste com a turbulência verificada na Venezuela, na Bolívia e no Equador?

Entra aí o talento sem par do nosso chefe de Estado. Lula encontrou a fórmula genial para contentar os dois extremos da sociedade brasileira: submeteu a política econômica do país ao controle do presidente (perdão, "governor") do Banco Central e criou ao mesmo tempo o Bolsa Família, com extraordinária economia de recursos e marcantes efeitos eleitorais. O programa de auxílio aos pobres representou, no ano passado, 5% dos juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública. Cumpriu-se assim, grotescamente, a palavra evangélica: a todo aquele que tem, muito mais lhe será dado.

Vale a pena, no entanto, ainda aí, enxergar atrás da cena. Há mais de um quarto de século, a média de crescimento econômico do Brasil é inferior à da América Latina, o que constitui um fato inédito em nossa história. A classe média desagrega-se rapidamente: entre 2002 e 2006, a renda dos que ganham de três a dez salários mínimos decresceu 46%. Entre 1992 e 2004, o desemprego formal aumentou 80%. A subserviência ao capitalismo financeiro internacional deu início a um processo de desindustrialização precoce.

Dir-se-á, porém, que a recente descoberta de um extenso lençol petrolífero no litoral santista mudará em pouco tempo esse panorama sombrio. Pura ilusão! Sem a quebra de nossa oligarquia política e econômica, reproduziremos, na melhor das hipóteses, o destino dos países petrolíferos do Oriente Médio: ricos por fora e dilacerados por dentro.

Eis por que, diante do desnorteamento do Estado, entidades prestigiosas, como a OAB e a CNBB, em associação com movimentos populares, têm insistido na urgência de uma reforma política republicana e democrática, que atribua enfim ao povo uma soberania efetiva, e não apenas simbólica, e ponha o bem comum da nação brasileira sempre acima dos interesses particulares.
Reencontraremos o rumo perdido ou continuaremos a navegar à deriva?

 

O LEGADO DE FHC



Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria Geral da Política, Maquiavel foi o primeiro autor moderno a separar a moral dos homens comuns da dos políticos. Isto é, a ética individual difere da ética de grupo. Para Maquiavel, os meios justificam os fins. Todavia não é de qualquer fim que o autor de florença se refere. O objetivo finalístico deve ser sempre o do bem comum, nem que para isso os indivíduos, individualmente, condenem os meios empregados pelo Estado para o alcance de um fim. É uma espécie de contrato social.

Aterrissando em terras nativas, fico a me perguntar sobre a finalidade do instituto da reeleição, criado em 1997 durante o governo de FHC por meios eticamente duvidosos (suspeita de compras de votos  dos parlamentares para votarem a favor da reeleição). Qual o bem comum que se pretendeu com a criação desse instituto? Respondo: nenhum. O que foi pretendido com a reeleição foi o poder pelo poder. O desejo de se permanecer no poder.

FHC prometeu em campanha não desvalorizar o real em relação ao dólar. Nove dias depois de reeleito foi o que fez. Com isso, triplicou a dívida interna brasileira e destruiu da noite para o dia o poder de compra dos brasileiros. Foi quando o país quebrou pela terceira vez sob seu comando. De quebra, ainda deixou esse nefasto recurso ao seu sucessor que tomou posse em 2003, com sua camarilha já pensando na reeleição de 2006, que agora já pensa na re-reeleição.

Eis o legado do nosso eminente sociólogo da USP que por acaso se tornou presidente do Brasil.

É QUE A CPMF NÃO DÁ PARA SONEGAR!



Da coluna de hoje de Môniga Bergamo na Folha de São Paulo:

Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: "No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda".

Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: "Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!". E Jatene: "Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais". Skaf continua: "A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde.

O senhor não se sente enganado?". E Jatene: "Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões". Skaf diz: "A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF". "É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.

PRONTO. O PT JÁ TEM CANDIDATO PARA 2010. SEU NOME É DILMA ROUSSEFF



O anúncio da descoberta do campo de petróleo de Tupi no litoral de Santos (SP) que, segundo estimativas, fará o Brasil passar da posição de 24º produtor mundial do óleo para entre os dez primeiros, é o primeiro passo para a consolidação da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,  à presidência em 2010.

Estão dizendo por aí que o Lula nasceu (de cú) virado pra lua. Com a descoberta do novo campo pela Petrobras, o petista conseguiu calar a boca dos que vaticinavam a possibilidade de um apagão energético no Brasil e, de quebra, ganhou uma bandeira de peso para ser empunhada na campanha de Dilma rumo à presidência.

O cenário não podia ser melhor no momento em que o barril do petróleo beira os U$ 100 e a mídia brasileira insiste em insinuar que Lula e/ou sua camarilha vai manobrar para tentar se reeleger pela terceira vez consecutiva. Ainda que Lula negue, é claro que isso não é de todo descartável.

O anúncio da descoberta, que em princípio deveria ter sido feito pelo ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, foi publicado com estardalhaço (como não poderia deixar de ser) pela toda poderosa chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com isso, Rousseff tenta se cacifar diante do PT e dos partidos aliados para ser a candidata à sucessão de Lula.

Dilma talvez não tivesse ambições políticas. Sempre foi mais conhecida pelo perfil técnico. Mas a confluência das situações parece empurrá-la para o plano do presidente Lula de eleger um aliado em 2010 para poder voltar em 2014. E assim afastar os fantasmas tucanos.

O cenário mundial parece favorável. No Chile, temos a Michele Bachelet. Na Argentina, Cristina Kichner. Se Hillary Clinton vencer nos Estados Unidos, será a vez do Brasil eleger pela primeira vez uma mulher à presidência da República.

A campanha de Dilma começou ontem e a descoberta desse novo campo de petróleo será capitalizada nos próximos três anos de forma sistemática. Teremos, quem sabe, uma nova campanha nacionalista do petróleo; desta vez, sob os auspícios da alforria brasileira em relação ao recurso mineral mais disputado no mundo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL



Ibram abre as atividades do 3º Encontro de Educadores Ambientais do DF 

"Precisamos conscientizar os gestores públicos sobre a importância da questão ambiental." Esse foi o apelo lançado pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, durante palestra que abriu as atividades do primeiro dia do 3º Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal, na manhã dessa terça-feira (06), no auditório da sede do Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) na 608 sul.            

Esta é a primeira vez que o Ibram participa do encontro de educadores do DF, que tem como foco o resultado das ações e projetos oriundos de escolas, instituições governamentais e não governamentais e comunidades comprometidas com a causa ambiental. "Nós, do Ibram, estamos muitos felizes por estarmos participando desse encontro. A parceria com a Secretaria de Educação, por meio da Escola da Natureza, tem gerado ótimos resultados", comemorou Gustavo Souto Maior.  

Além do Ibram, participam do evento a Escola da Natureza, vinculada à Secretaria de Educação, Ibama/DF, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno e o Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cássio Taniguchi, também compôs a mesa de abertura dos trabalhos.  

Projetos e desafios para o meio ambiente no DF 

Gustavo Souto Maior foi o primeiro palestrante do encontro. Com o tema "Políticas Ambientais e a Educação Ambiental no DF", o presidente do Ibram discorreu sobre os problemas, os projetos e os desafios na execução das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos no DF. Segundo Souto Maior, a questão ambiental ainda não está, infelizmente, no rol de prioridades dos governos em geral. E destacou a importância da educação ambiental para sensibilizar o poder público quanto à questão ambiental.  

"O papel da educação ambiental é de suma importância na conscientização dos dirigentes públicos para que a questão ambiental seja, efetivamente, inserida em todas as políticas públicas. Este é o grande desafio dos educadores ambientais", ressaltou o presidente do Ibram.  

Durante a palestra, Gustavo alertou para a ocupação desordenada do solo do DF que desde 1960, com a inauguração de Brasília, desmatou cerca de 70% de Cerrado da região. Ele lembrou ainda que o crescimento desordenado contribui para a escassez de água no DF. "Nos últimos dez anos a população cresceu vertiginosamente, o que fez aumentar o consumo de água. No entanto, de lá pra cá a oferta de recursos hídricos continua a mesma", disse.  

Entre os projetos destacados pelo presidente do Ibram na sua apresentação estão a instalação da Comissão Interstitucional de Educação Ambiental no âmbito do DF (CIEA/DF), o Curso de Capacitação de Educadores Ambientais, voltado para os professores de escolas públicas; a criação de Agendas Ambientais, que visa estimular a discussão de temas ambientais locais e institucionais; a implantação de Centros de Referência em Educação Ambiental em unidades de conservação, que tem o objetivo de catalisar, desenvolver   e difundir ações, metodologias e pesquisas no âmbito da educação ambiental. Souto Maior adiantou que um desses centros será instalado no antigo bicicletário do Parque da Cidade. 

O presidente do Ibram lamentou o fato de poucos brasilienses conhecerem  a Missão Cruls, que em 1892 realizou o primeiro estudo geográfico e ambiental para a transferência da capital do Brasil para o planalto central. Sobre isso, ele falou acerca do projeto Caminhos da Missão Cruls, em desenvolvimento na Diretoria de Educação Ambiental do Ibram, que tem a missão de resgatar a história ambiental do DF, e de implantar um roteiro ecoturístico por onde passou a Missão Cruls.

 

O BRASIL NÃO É PARA AMADORES



O Brasil é um país eminentemente racista. Nosso passado escravagista nos condena e as seqüelas dessa tragédia vicejam ainda hoje aos olhos de qualquer brasileiro. Os indicadores sociais estão aí (veja dados do IBGE) para provar a crueldade do racismo à brasileira. Negar essa realidade é de um autismo repugnante.

Os negros são maioria incontestável em todas as mazelas sociais do país. É a população mais sujeita à miséria e a todo tipo de violência, inclusive a praticada pelo Estado. No entanto, a contribuição dos negros para a formação econômica e da nação brasileira é imensurável. Nossa música, nossa culinária e nosso futebol são apenas alguns exemplos dessa contribuição.

Toda reivindicação do movimento negro por mais direitos é legítima. Todo o repúdio ao racismo é necessário. Toda política pública que tem a finalidade de recompensar econômica e socialmente os negros, por toda injustiça secular cometida, deve ser incentivada. Enfim, os negros são dignos de todo e qualquer intento que promova a justiça social. Inclusive as cotas nas universidades públicas.

Mas o tipo de cota que defendo para o ingresso dos negros no ensino superior gratuito é por meio da avaliação do nível de renda e não pela cor da pele. Dessa forma, os negros serão beneficiados tanto quanto outros milhares de mulatos, brancos, amarelos, mamelucos, cafuzos, cinzas, roxos; todos cidadãos(?) pobres brasileiros.

A cota exclusiva para negros não dá certo em um país de população miscigenada como é a nossa. Somos degradé. É muito simples dividir a população brasileira entre negros e brancos, assim como é fácil dizer que existe o certo e o errado. Complexo é mostrar que  entre o certo e o errado existem outras tantas coisas.

Como disse o mestre Tom Jobim: o Brasil não é para amadores!

EDGAR MORIN


(...) "podemos perguntar: o que é uma vida racional? Não existe nenhum critério racional para definí-la. No limite, pode-se perguntar se comer e viver de modo sadio, não correr riscos, nunca ultrapasssar a dosagem prescrita significam realmente viver, ou melhor, se a via racional não é uma vida demente. Não é loucura pretender erradicar nossa loucura? A vida comporta um mínimo de desperdício, gratuidade, ‘consumação’ (Bataille), desrazão. Castoriadis disse; ‘O homem é este animal louco cuja loucura inventou a razão.

(...) Sejamos um pouco ambivalentes neste domínio. Distinguirei entre racionalidade e racionalização. Elas são oriundas da mesma origem, quer dizer, da necessidade de se ter uma concepção coerente, justificada por uma argumentação fundada na indução e na dedução. A racionalidade pesquisa e verifica a adequação entre o discurso e o objeto do discurso, mas a racionalização se fecha na sua lógica.(...) Os dogmas racionalizadores são os que se verificam, não em relação à experiência ou aos acontecimentos do mundo real, mas em relação à palavra sacralizada de seus fundadores.

Assim, a racionalização se autoconfirma em seus textos sagrados, por exemplo, nos de Marx, Freud, Lacan... A racionalidade, em contrapartida, é aberta. Ela aceita que suas próprias teorias sejam ‘biodegradáveis’, que possam eventualmente ser superadas por argumentos ou acontecimentos que as contradigam.(...)

Ser racional não seria, então, compreender os limites da racionalidade e da parte do mistério do mundo? A racionalidade é uma ferramenta maravilhosa, mas há coisas que excedem o espírito humano. A vida é um misto de irracionalidade e racionalidade. Seria necessário aprender, de qualquer modo, a brincar com esta parte irracional de nossas vidas e saber aceitá-las."

PERSPECTIVAS PARA A BACIA HIROGRÁFICA TOCANTINS-ARAGUAIA



ANA apresenta ao Ibram primeira etapa do Plano Estratégico para a Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou esta semana, no auditório do Ibram, o diagnóstico do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia. Esta é a primeira etapa do plano que tem como objetivo antecipar cenários de desenvolvimento da região e avaliar o potencial hídrico da bacia hidrográfica que abrange uma área de 918.822 Km2 nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

Apesar de apenas 0,1% da área da bacia estar situada dentro do Distrito Federal, o papel do GDF na conservação desses recursos hídricos é de fundamental importância, uma vez que as cabeceiras do rios que formam a bacia estão situadas na Estação de Águas Emendadas e APA de Cafuringa. “Por sermos a capital do país, nós temos que dar o exemplo para o resto do Brasil na conservação dos recursos hídricos que formam a Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia”, salienta o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior.

O diagnóstico da Bacia Tocantins-Araguaia começou a ser elaborado em dezembro de 2005 e engloba mais duas etapas: avaliação de cenários e a consolidação do plano estratégico. A ANA estima que até junho de 2008 o plano possa sair do papel para ser implementado, em parceria com os órgão responsáveis pelos recursos hídricos nos estados que fazem parte da bacia e no Distrito Federal. “O plano visa verificar se há qualidade e quantidade de água suficiente para atender o crescimento da demanda ocasionada pelo desenvolvimento da região hidrográfica”, explica José Luiz Gomes da ANA.

Segundo José Luiz, as maiores ameaças à bacia são a falta de articulação entre os órgãos estaduais para a preservação dos recursos hídricos e o ingresso de empreendimentos vindos de fora da região, que podem pressionar a ocupação desordenada. Atualmente, a bacia hidrográfica desenvolve atividades agropecuárias e de mineração. A região possui cerca de 35 milhões de cabeça de gado, além de produzir soja, milho, arroz, ferro, manganês, níquel, amianto e outros minerais.

Estão projetadas a construção de 12 hidroelétricas no rio Tocantins para os próximos 20 anos. Há também a expectativa de que a região se torne grande produtora de cana de açúcar para atender a crescente demanda brasileira, e até mundial, por etanol.

O BRASIL PRECISA DE UMA OPOSIÇÃO COMPETENTE



Muito bom este artigo do jornalista Alon Feuwerker em seu blog. Ele descreve exatamente a incapacidade da oposição de construir uma agenda propositiva para o país.

Quando o antipopulismo encontra a vida real

Escrevi dias atrás coluna/post em que lamentava a falta de uma oposição programática ao governo federal. Em resumo, disse que a oposição política a Luiz Inácio Lula da Silva vive à deriva, em estado de dormência, à espera de que um novo escândalo trazido por algum jornalista faça acender os holofotes nos quais está viciada. Um efeito dessa dependência de escândalos é que a oposição está destreinada.

Quem não treina acaba fora de forma. Sem ritmo de jogo. A oposição está sem ritmo, sem tempo de bola. Vejam o caso da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O PSDB precisa ajudar o governo federal a aprovar a proposta. O motivo é razoável. A oposição governa alguns dos maiores estados do Brasil. Se o governo federal fechar a torneira ou endurecer nas autorizações para ampliação do endividamento dos estados (ou as duas coisas), os governadores oposicionistas estarão com o mandato comprometido. E estarão com os projetos futuros enfraquecidos.

Qual é o problema, então? É que a oposição se deixou arrastar ao impasse, deixou-se conduzir novamente por um grupúsculo verbalmente radical e desprovido de votos. A turminha de sempre. A CPMF não é nem de longe o pior imposto que temos de pagar. É um dos melhores. Todo mundo paga. Quanto mais dinheiro a pessoa ou empresa movimenta (nas finanças ou no comércio), mais paga. Verdade que há raciocínios contorcionistas a tentar demonstrar o contrário, que o pobre paga “mais” CPMF, pois compromete parte maior da renda com os custos que a CPMF embute em produtos e serviços.

O argumento é fraquinho. Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões.

A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga. E a oposição anda refém desse pessoal. Que é bom de papo mas ruim de voto. Vida dura, essa da oposição. Até porque sempre chega a hora em que a vida real bate à porta e não há como fugir. Sobre o assunto da vida real falo no fim do post.

A oposição está às voltas com um problema. Não pode correr o risco de ver a CPMF derrotada, mas não irá capitalizar politicamente a vitória da prorrogação. Se a oposição sabia que no fim das contas iria ter que caminhar com o governo, por que não construiu ao longo dos últimos meses um discurso que lhe fosse politicamente mais favorável? O PSDB poderia, por exemplo, ter exigido desde o começo que a emenda 29 fosse regulamentada antes da prorrogação da CPMF. A emenda 29 é a que garante à Saúde reajustes correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Os governos enfiam na verba da Saúde um monte de outras despesas.

A regulamentação acabaria com isso. O governo federal resiste à regulamentação, pois gosta de usar o dinheiro para coisas como saneamento básico e assistência social. Uma ação política nessa linha (condicionar a votação da CPMF à regulamentação prévia da emenda 29) teria rachado a base do governo e proporcionado à oposição a retomada do protagonismo político num tema de grande apelo popular. A oposição teria rompido o cerco e poderia, finalmente, deixar de maneira organizada os bolsões das CPIs e dos conselhos de ética em que está confinada.

Por que a oposição não fez isso? Porque é estúpida? Não creio. O problema da oposição brasileira não é falta de inteligência. É falta de projeto para o Brasil. O PT sobreviveu duas décadas na oposição porque tinha um projeto claro: eleger Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República para, com base no reforço do papel do estado, fazer um governo que promovesse mais justiça social. Não se trata necessariamente de discutir aqui até que ponto o governo do PT é fiel ao projeto do PT. Pessoalmente, acho que a administração petista é bastante fiel ao que o partido sempre disse que ia fazer se fosse governo. Mas o problema não é esse. O problema é que não se sobrevive na oposição sem projeto. Vejam que eu resumi o projeto político do PT na oposição em apenas 27 palavras.

Eu desafio qualquer um a fazer o mesmo para a oposição atual com o dobro de palavras. Ou com o triplo. Nem precisa ser uma construção que una toda a oposição. Qual é o discurso que unifica o PSDB? O que quer a oposição, além de deixar de ser oposição? Ninguém sabe. Nem ela. É só atentar para a vida real.

Em Brasília, o discurso da oposição é antipopulista, anticlientelista e antipaternalista. Esses “anti” são por ela apresentados como a síntese da modernidade. Mas na cidade de São Paulo, governada pelo Democratas em parceria com o PSDB, toda mãe que dá à luz em hospital da rede pública ganha da prefeitura de presente um enxovalzinho para o bebê. É uma coisa bem bacana. É um sinal de respeito e consideração do estado para com a cidadã, seu bebê e sua família. O programa chama-se “Mãe paulistana”, e claro que não se limita a isso. Ou seja, você deve levar apenas até certo ponto em consideração o que os políticos dizem. Mais importante é prestar atenção no que eles fazem. É por isso também que a situação da nossa oposição talvez não seja tão ruim.

Quando chegar novamente o tempo da eleição, a oposição dificilmente vai repetir o erro do ano passado. Ela certamente vai mandar os antifiscalistas, os redutores do estado e os histéricos do "anti" catarem coquinho, e vai cuidar de ganhar o voto das pessoas comuns. Ainda bem. Para ela.

A EZQUIZOFRENIA É GERAL

 

Leio hoje na blogosfera a esquizofrenia petista, tucana e dos demos acerca da prorrogação da CPMF.  Os governadores de Minas Gerais e São Paulo, Aécio Neves e José Serra, trabalham pela prorrogação do imposto. Sabem dos prejuízos para os estados que governam, caso o imposto não continue sendo cobrado. Na outra ponta estão FHC, Alckmin e Tasso Jereissati lutando para que o Senado não aprove a CPMF, em alinhamento ao discurso do efeminado José Agripino Maia e do belicoso Demóstenes Torres, ambos do Dem.

Recordar é viver:  a CPMF foi criada durante a dinastia de FHC, apoiada incondicionalmente pelos Dem.  A proposta de criação da então Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira foi do eminente cirurgião Adib Jatene, à época ministro da Saúde. Jatene propôs a criação da CPMF como fonte de recursos que seriam aplicados exclusivamente no sistema público de saúde. O cirurgião obteve a palavra de garantia do presidente FHC que os recursos não teriam outra finalidade.

FHC mentiu a Jatene. Assim que os tucanos viram o montante que a CPMF arrecada, deram as costas ao sistema público de saúde e seus usuários. Usaram indevidamente os recursos para outros fins. Decepcionado, Jatene pediu demissão. Agora, FHC torce e trabalha para rejeição da proposta de prorrogação do imposto.

Li no blog do Noblat uma entrevista com o Agripino Maia, que reproduzo abaixo:

– O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que senador do partido dele que votar a favor da prorrogação CPMF será expulso do partido. É isso mesmo?

– Fechamos essa questão há dois, quatro meses, e faz parte do nosso regimento manter o voto que a bancada fechou. Se um senador votar contra o partido, quebrará uma regra regimental da sigla -, reponde José Agripino (RN), líder do DEM no Senado.

 

– Então não existe possibilidade alguma do DEM seguir o exemplo do PSDB e reconsiderar o assunto CPMF?

– Em absoluto. Somos contra o aumento da carga tributária. É cláusula pétrea do partido.

Ficam duas indagações:

Será que o já combalido Dem, surgido das cinzas do PFL, terá coragem de expulsar algum senador da sigla em nome da coerência? Se tiver, não será coerente da parte deles.

A que cláusula pétrea o agora paladino defensor do contribuinte Agripino Maia se refere? Pensei comigo: essa cláusula deve ser do regimento do Dem, porque antes, o PFL, apoiou o PSDB na escalada da carga tributária nos anos FHC.


Eis que hoje vemos o PT, antes um árduo crítico da CPMF, defender o imposto com chantagens à população do tipo: “se o Senado não aprovar, quem vai sofrer é a sociedade brasileira”.

No meio de toda essa esquizofrenia está a incompetente grande mídia nativa, que até hoje não conseguiu mostrar com objetividade aos brasileiros se a CPMF é ou não imprescindível ao governo.




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